Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Enviada em 12/10/2022

A letra da música “Diaba” da cantora trans Urias faz referência a vivencia trans, vista negativamente por grande parcela da sociedade brasileira por ser algo ruim. A despeito disso, os desafios para a implementação do nome social no Brasil representa uma incitação de ordem social e governamental, especialmente no que diz respeito ao preconceito enraizado no Brasil e a discriminação social.

Em primeira análise, precisa-se lembrar que o preconceito existente no país domina a sociedade brasileira desde a época em que a influência da moral judaico-cristã chegou no Brasil, o que acarretou na perseguição da comunidade LBTQIA+. Na atualidade apesar da inexistência dessas práticas, a sociedade ainda exerce violencia física, simbólica ou verbal a esse grupo. Prova disso são dados da “Agência Brasil” ao relatar que em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no país. Sendo assim, pode-se afirmar que o preconceito enraizado é uma problemática para a inserção do nome social.

Em adjunto á pratica do preconceito surge a discriminação social de pessoas trans, que denomina-se transfobia, que no Brasil é muito existente devido a inúmeros fatores como a censura na educação e nos cinemas. Em 2019, de acordo com dados do “ECOA UOL”, um edital de projetos para TVs públicas com investimento na categoria LGBTQIA+ foi suspenso e censurado após uma live do presidente Jair Bolsonaro, e um dos filmes tinha como lema trazer esperanças para a inclusão trans. Vista disso, a discriminação social traz muitos efeitos negativos para o desafio da implementação do nome social no Brasil.

Diante dos fatos mencionados fica evidente que o preconceito enraizado no Bra-sil e a discriminação social geram problemas para os desafios da implementação do nome social no Bra-sil. Portanto, cabe ao Poder Legislativo, responsável por criar leis, a criação de uma legislação mais rigorosa que puna os crimes contra a comunidade trans, de modo a abster as práticas preconceituosas. Além disso, cabe a ANCINE e o Ministério das Comunicações desenvolverem campanhas midiásticas e curtas-metragens que aproximem a sociedade em relação a comunidade LGBTQIA+ por meio de propagandas exibidas em TV aberta. Assim, espera-se que o preconceito e a discriminação social seja um problema superado.