Desafios para a implementação do nome social no Brasil
Enviada em 06/11/2022
O Decreto N° 8.727 garante o direito à constatação do nome social em docu-mentos oficiais para pessoas transgênero ou travesti. Entretanto, a inclusão do nome social no cotidiano ainda é um desafio, visto que há pessoas que se dirigem aos transexuais pelo seu nome do registro de nacimento. Nesse sentido, emerge premissas relevantes à reflexão, entre elas a transfobia, bem como a invisibilidade trans.
Mormente, é legitimo destacar o preconceito cultural como um dos promotores da problemática. Segundo o ciêntista Albert Einstein, “é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. Paralelamente, no Brasil, isso se deve à tardia evolução brasileira quanto a legalidade das formas não binárias e heteronorma-tivas de identidade, formando, assim, uma sociedade desacostumada com a comu-nidade LGBT. Por isso, faz-se necessária uma mudança na ideologia do povo tupi-niquim.
Outrossim, convém analisar a exclusão social dos transexuais como uma das resultates da conjuntura. No seriado “Heartstopper”, por exeplo, é retratada as difi-culdades de Elle, uma garota trans, ao ingressar em uma escola só para meninas. De maneira análoga, a falta de acolhimento aos transgêneros, ao não os chamarem pelo seu nome social, suscita em sua marginalização. Logo, é inadmissível que parte da população brasileira não se sinta acolhida no meio social, desse modo, medidas que visem reverter o quadro atual são necessárias.
É imperativo, portanto, que o poder nacional tome providências. Urge que o Ministério da Educação promova palestras educacionas - abertas para toda comu-nidade que estiver interessada - com psicólogos e integrantes da Associação Bra-sileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no papel de oradores, a fim de de promover o ideal de tratamente de respeito e igualdade perante a todos.