Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A série “Manhãs de Setembro”, da Amazon Prime, retrata a vida de Cassandra, uma mulher trans que entre outras coisas, é obrigada a negar seu gênero e nome social no ambiente de trabalho para poder ser respeitada e manter o emprego. Fora da ficção pessoas transgênero são discriminadas pelo nome com o qual se identificam e sofrem com isso, uma vez que esse é necessário para atendimentos sociais, convivência em ambientes públicos e identificação do indivíduo em sociedade. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse viés, vale ressaltar a importância da transfobia ao ser estimulada e difundida ao longo dos anos no Brasil. Segundo o sociólogo Michel Foucault, na obra “Vigiar e Punir”, a sociedade tende a isolar a liberdade, os direitos e a cidadania de pessoas as quais considera inadequadas, assim como perpetuar atos de castigo social e desrespeito contra esses excluídos socialmente. Assim verifica-se que, pessoas trangênero não apenas foram perseguidas e ameaçadas fisicamente, como também tem, até hoje, o acesso ao nome social dificultado e ignorado em ambientes sociais, políticos ou civís, o que perpetua a intolerância e desrespeito a essa minoria.

Outrossim, a necessidade de aderir a processos burocráticos e demorados, atrasa o reconhecimento e expõe essa população a violências cotidianas. De acordo com o site Instituto Millenium, o Brasil é o 7º país mais burocrático do mundo, levando cerca de 135 dias em média para resolver um processo. Logo, é inaceitável que a burocracia e metodologias lentas continuem prejudicando, excluindo e privando pessoas que necessitam de seu nome social para exercer a cidadania plena.

Portanto, o Estado e Municípios devem resolver o desafio para a implementação do nome social no Brasil. Desse modo, o governo federal deve criar programas e sites que possibilitem a resolução e processamento de informações online, visando diminuir o tempo entre envios e autenticações físicas e acelerando processos. Além disso, prefeituras devem realizar debates e rodas de conversa sobre o tema em escolas e locais públicos, objetivando a criação e manutenção do respeito a essa comunidade. Posto isso o Brasil será melhor para todos.