Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A clássica frase de Millôr Fernandes “Brasil, um país com um longo passado pela frente”, se enquadra bem no embarreiramento que a implementação do nome social sofre nas terras tunpiniquis. Estabelecido como direito garantido na carta oas usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2009, o nome social não teve sua adesão e precisou da edição de um decreto em 2016 a fim de que fosse cumprido. Todavia, passada quase uma década do decreto, infelizmente, o nome social ainda esbarra na ignorância e sofre dificuldades de efetivação.

A organização Mundial da Saúde (OMS) já orienta a utilização do preservativo associada ao uso interno e externo, e não ao gênero feminino e masculino tornando a distribuição para pesssoas cuja indentidade civil não reflita a sua identidade de gênero um momento acolhedor e identitário. Assim, faz-se entender a identidade de gênero, voltada ao atendimento humanizado e acolhedor do SUS, ir contra a legislação é afastar o usuário do seu acesso a esses cuidados, desconhecendo também a relevância da saúde coletiva.

É importante considerar, ainda, que essa utilização do nome social, deve abranger especialmente o setor da educação, onde são identificados altos índices de evasão escolar desses grupos, de acordo com o último relatório das organizações das Nações unidas (ONU) indentificada no Selo Unicef. No atual momento brasileiro o Ministro Camilo Santana quando questionado na temática, afirmou que o país pretende seguir o modelo Francês de Emanuell Macron, baseado na diversidade e acolhimento desse público em todas as escolas.

Dessa forma, faz-se necessário a ampla divulgação em mídias, TV e rádio sobre a importância da lei e do respeito ao nome social, com detalhamento das consequências inclusive para a saúde e educação dessas pessoas, a fim de sensilibilizar a população, em prazo contínuo, com a ajuda no Ministério Público para fiscalizar aqueles que não reconhecem o nome social dos indíviduos, especialmente, servidores públicos, que tem o dever difícil de servir ao bem coletivo. Desse modo, espera-se, que o Brasil seja um país com um longo presente pela frente.