Desafios para a implementação do nome social no Brasil

No livro “Sapiens”, o historiador Yuval Harari, tece acerca das mudanças na estrutura social causada pelo advento da linguagem, momento em que o ser humano começou a dar nome às coisas. Sob essa ótica, a nomeação está associada sobretudo a como nós enxergamos a sociedade. É prudente apontar, diante disso, os vários desafios encontrados para implementação do nome social no Brasil, entre pessoas transexuais e de outras identificações, que podem ocasionar não só à discriminação, mas também à transtornos psicológicos.

Em primeiro lugar, é válido trazer a frase do filósofo Voltaire, na qual afirma que “O preconceito é uma opinião não submetida à razão”. Por conseguinte, a descri- minação introduzida por indivíduos da sociedade a uma pessoa transgênera, na qual não se vê representada pelo seu nome civil, é fruto sobretudo da ignorância destes. O direito a utilização do nome social, estabelecido por lei vigente, visa possibilitar que essas pessoas se sintam definitivamente parte da sociedade. Porém, se tal meio social não for devidamente educado a entender este processo, a discriminalização encontrá terreno fértil para agir.

Outrossim, somado à discriminalização, transtornos psicológicos são desenca-deados perante as dificuldades impostas por esse problema. Sigmund Freud, psicanalista austríaco, ao desenvolver o conceito psicológico do “Eu”, afirma que quando um ser humano perde as noções do que o define, este passa a ter complicações psicológicas para lidar consigo mesmo. Em paralelo, o desafio de implementar o nome social - sendo o nome, a mais fundamental forma de identidade própria - certamente implica em uma negativa mudança do estado mental do indivíduo, que pode desencadear variadas doenças.

Desse modo, medidas devem ser tomadas para reverter o problema concor- dante ao nome social no Brasil. Podendo se tornar um ator dessa mudança, o Ministério dos Direitos Humanos pode utilizar de suas ferramentas para realizar a conscientização brasileira sobre o fato. Isso pode se dar a partir de programas educativos em plataformas online, que tratem de informar e repudiar as práticas de discriminalização, assim como um suporte nacional de psicólogos a dever de pessoas transgêneras. Com isso, poderemos ter uma sociedade mais estruturada.