Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A canção “under pressure”, da banda Inglesa Queen, aponta para as pressões que o mundo moderno impõe. Semelhante a música, inúmeras pessoas sofrem com a identificação de gênero, especificamente com a implmentação do nome social no Brasil. Dito isso, fatores como a burocracia e a alienação da população sobre o tema afetam negativamente as pessoas transgênero e suas identidades sociais.

Nesse contexto, é visto que o aparelhamento institucional dificulta a efetivação do direito a mudança do nome social. Para Gilberto Dimenstein, quando há a negligência ou a ineficência Estatal sobre alguma obrigação, há a configuração do que ele considera como “cidadão de papel”, em que os direitos, resumidamente, são meramente ilustrativos. Desse modo, rompe-se a função social das instituições gonvernamentais, e gera perda significativa na identidade social de pessoas trans.

Em paralelo ao supracitado, é visto que existe pouco engajamento social sobre o assunto, o que favorece o descaso das autoridades. Para isso, José Saramago, em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, ressalta como a “cegueira moral” contribui para a manutenção de violências sociais e a normalização de atitudes negativas. Dessa maneira, a falta de empatida por parte da população corrobora para um cenário em que as pessoas que não se identificam com seu gênero de nascença, e precisam trocar de nome, não tenham voz, ou tenham suas necessidades abafadas pelo barulho do egoísmo ocasionado por tal “cegueira”. De todo modo, é inadimissível que o Estado e a população sejam omissos sobre o tema. Portanto, faz-se necessário uma intervenção comportamental e cultural no assunto.

Contudo, é de dever do Governo do Estado, por meio das secretarias Estaduais, garantir a emissão e agilidade no trâmite legal da mudança de nome social para pessoas que assim desejarem. Deve-se também, por meio do ministério da educação, promover campanhas publicitárias em canais de mídia com o intuito de gerar mudança de comportamento social para o tema, com o objetivo de reduzir a passividade e preconceito sobre as identidades de gênero, e contribuir para uma sociedade menos preconceituosa e mais ativa na defesa dos direitos de outros. Com isso, a pressão social estará restrita apenas na música.