Desafios para a implementação do nome social no Brasil

No século xix o filósofo, alemão, Martin-Heidegger afirmou que o nome é o meio pelo qual o ser se revela e é conhecido; ele é uma expressão da essência por trás do que é visível. Apesar do lapso temporal a adoção do nome na sociedade ainda é uma problemática para pessoas que não se identificam com o seu nome dado ao nascer. Ao saber disso, faz-se necessário o debate sobre os desafios para a adoção do nome social no Brasil e seus impactos na sociedade.

Percebe-se, de início, que a persistência do preconceito social e estatal são os principais fatores que dificultam a implementação do nome social no país. Apesar de ser um direito previsto por lei, as pessoas que necessitam mudar seu nome de batismo enfrentam uma grande dificuldade, por serem um grupo marginalizado socialmente por séculos, como travestis e transexuais. Essa população sofreu com diversas formas de preconceito ao longo dos anos, dentre essas formas já passaram, crime e doença mental pertencer a esse grupo, rejeição familiar e social. O pensamento do Sociólogo Pierre Bordieu afirma que o preconceito não some, apenas muda suas bases, corroborando com as diferentes formas de exclusão sofrida por essa população com o passar do tempo.

Nota-se, ainda, que a discriminação e não uso do nome social pode acarretar na falta de garantia a direitos básicos. Todo cidadão tem direitos primordias garantidos na lei e o nome é o principal meio que garante esse acesso, porém quando as pessoas são excluídas de ter um nome que condiz com sua identidade, a maioria de seus direitos são suprimidos, como consultas médicas e serviços de apoio ao cidadão, isso ocorre devido ao sentimento de não pertencimento ao nome e ao constragimento. Prova disso há o dado do jornal Folha de São paulo, o qual afirma que cerca de 75% das pessoas transgêneros evitam lugares o qual são chamados pelo nome de batismo.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, responsável pela garantia dos direitos do cidadão, criar programas sociais que garantam a simplicidade de adotar o nome social em toda documentação oficial, por meio de redirecionamento de verba para esse projeto, para que assim como Martin Heidegger afirmou toda população possa expressar sua essência além do que é visível.