Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Na série televisiva "Manhãs de Setembro" é abordada a vida de Cassandra, uma mulher transexual de origem humilde que busca pela sua independência e luta contra o apagamento de sua existência diante d...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os cidadãos o direito ao respeito e ao bem-estar. No entanto, percebe-se que esse princípio não é empregado adequadamente no país, em razão...

Muitas pessoas não gostam de seu nome original e do nome de que foram batizadas e como vieram ao mundo. Mesmo não sendo assim querem mudar seu nome para algum nome artístico para ficar diferente ou t...

A partir de 1998, foi implementado poder trocar de nome ou usar seu nome social ou artístico. Pois muitos cidadãos não gostam como são chamados ou se identificam como mulheres ou homens. Homens que s...

A clássica frase de Millôr Fernandes "Brasil, um país com um longo passado pela frente", se enquadra no embarreiramento que a implementação do nome social sofre nas terras tupiniquins. Estabelecido c...

A Constituição Federal e 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5º, a igualdade de todos perante à lei. Contudo, tal prerrogativa não está sendo aplicada na prática qu...

O nome social é utilizado pelas pessoas, cuja identificação civil não demonstra sua real identidade de gênero. Por isso, em respeito a esse grupo, o direito de adotar o nome social foi garantido medi...

Manoel de Barros, grande autor pós-modernista, criou em suas obras uma espécie de "teologia do trate", cuja principal característica reside em dar valor às questões frequentemente esquecidas ou ignor...

A série "Manhãs de Setembro", da Amazon Prime, retrata a vida de Cassandra, uma mulher trans que entre outras coisas, é obrigada a negar seu gênero e nome social no ambiente de trabalho para poder se...

Na obra "utopia" , do escritor inglês thomares More é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos, no entanto isso não ocorrer na realidade sobre ...

Nos dias atuais, durante o cadastro por algum formulário, é bastante comum se deparar com a opção de inserimento do “nome social”, que para algumas pessoas, é apenas um campo a ser ignorado, mas àque...

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais é característica da “modernidade líquida” vivida no século XX. Os desafios para implantação do nome social no Brasil...

É Notório, que o meio social determina acontecimentos recorrentes a influência na ocasião de reconhecimento da sua identidade de gênero. Diante disso, possível afirmar que brasileiros retratam esse f...

“A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”. Essa frase da filósofa Hannah Arendt aponta para a importância de os direitos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne à ...

Na Constituição de 1988, dentre outras coisas, assegura o princípio de isonomia, o qual garante a igualdade de todos perante à lei e o bem-estar da sociedade. No entanto, na prática se observa a inef...

O Decreto N° 8.727 garante o direito à constatação do nome social em docu-mentos oficiais para pessoas transgênero ou travesti. Entretanto, a inclusão do nome social no cotidiano ainda é um desafio, ...

Em sua obra " O Cidadão de Papel ", o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein di-sserta que, o país embora apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano t...

O documento jurídico mais importante do país, a Constituição Federal de 1988, assegura o direito ao respeito e ao bem-estar social como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, não apenas a des...

Em sua obra " O Cidadão de Papel", o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein di-sserta que, o país embora apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano te...

No texto "As Cidadanias Mutiladas", o autor, Milton Santos, defende que a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade da população, ou seja, quando todos usufruem de seus direitos. Porém, no B...

Na série "Euphoria", a personagem Jules é uma mulher transsexual plenamente reconhecida por seu nome social diante das pessoas ao seu redor. No entanto, ao contrário da ficção, o Brasil é um país que...

É Fato que o nome social é essencial para a identificação e manutenção dos direitos e deveres de um cidadão, entretanto, se tem uma grande dificuldade para a implementação desse recurso, visto que fa...

O artigo quatro da Constituição Federal determina que é dever do Estado garantir o bem de todos, independente da origem, raça ou sexualidade do cidadão. Nesse âmbito legal, nota-se que, embora exista...

Na famosa saga de livros e filmes “ Harry Potter” da escritora britânica J.K.Rowling, conta a história de um conflito bruxo, em que o vilão quer ser chamado de Lord Voldermort, e por não conseguir se...