Desafios para a implementação do nome social no Brasil

O quadro expressionista "O grito" do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, medo e desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação....

A série "Manhãs de Setembro" acompanha os desafios cotidianos de uma jovem trans, que sai de sua cidade natal em busca de independência. Nesse sentido, a história ultrapassa as fronteiras da ficção u...

A Constituição Federal de 1988, atráves da inclusão dos direitos de terceira geração, visa promover a garantia da autodeterminação dos indivíduos. Todavia, não é isso o que ocorre na realidade, uma v...

O quadro expressionista "O grito", do pintor Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento do mi...

Pela perspectiva do pensador Émile Durkheim um grau de solidariedade baixo dentro de uma comunidade indica que a qualidade de vida de um certo indivíduo não está nivelada com a média. O Brasil reconh...

No livro "Triste Fim de Policarpo Quaresma", é retratado um Brasil perfeito e com ausência de problemas. Hodiernamente, não é reconhecido a indentidade de gênero em documentos oficiais, isso se dá pe...

A novela A Força do Querer, transmitida pela emissora Rede Globo, trouxe em seu enredo o personagem Ivan, um homem trans. Na trama, é mostrado ao público ele enfrentando diversas situações em que nã...

A Constituição Federal de 1988, assegura promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, gênero e outras formas de discriminação. No entanto, pessoas trans e travestis não conseguem us...

Na obra literária “Utopia”, criada por Thomas Mourus, há a representação de uma sociedade coesa e harmônica, na qual se impera o respeito mútuo entre os indivíduos. Similarmente, a nação brasileira p...

Durante a maior parte da história humana, os transgêneros eram tratados como loucos ou doentes e na maior parte eram assassinados, foi apenas com o advento da globalização e com o desenvolvimento de ...

Na série americana Euphoria, é representada a personagem Jules, uma mulher transgênero que realizou a transição ainda na adolescência. No entanto, no Brasil, o direito ao uso do nome social (o qual o...

No livro “Vidas Secas”, os filhos de Fabiano são identificados como menino mais Velho e menino mais novo, técnica aplicada propositalmente pelo autor para deslegitimar a identidade dos personagens. D...

A série "Sense 8", da netflix, retrata a dura realidade da personagem transexual Nomi Markes, em que ela sofre com a falta de respeito pelo nome ao qual atende. De maneira análoga à série, inúmeros b...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, todos os indivíduos são iguais em dignidade. Entretanto, desafios para a implementação do nome social no B...

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 5º artigo, o direito a igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem ...

O filme "Valentina", estreado em 2020 retrata a história de uma menina transexual que passa por dificuldades para conseguir usar seu nome social quando vai realizar uma matrícula em sua futura escola...

No livro "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de conflitos e desequilíbrios sociais. Externo à literatura, nota-se que a realidade...

A série Euforia retrata a violência sofrida pela jovem transgênero Jules a qual na infância fora internada pelos pais devido a noção errônea de que a não aceitação do próprio nome, corpo e identidade...

Uma das funções da Constituição Federal brasileira é garantir a existência digna e igualitária á toda sociedade. Contudo, apesar de existir um decreto que possibilita a solicitação da inclução do nom...

No artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988 consta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguran...

No Artigo 5° da Constituição brasileira de 1988 que está em vigor, garante que todos são iguais perante a lei e possuem direito à liberdade, mas a falta de lei em todos os Ministérios, e o preconceit...

A telenovela, “A força do Querer”, exibida pela rede Globo, narrou os obstáculos vividos pela personagem Ivana, na luta para conseguir utilizar o nome social “Ivan”. Longe da ficção, pessoas transgên...

No Brasil atual, houve um avanço na conquista dos direitos civis da comunidade LGBTQ+, como o decreto n° 8727 que prevê o direito de inserção do nome social em registros e documentos, proporcionando ...

A identificação por nome social em todos os documentos é um direito garantido desde 2009, de acordo com a carta de direito dos usuários do SUS. Diante da conclusão citada, é notável a preocupação com...