Desafios para a inclusão do idoso no ensino superior

Enviada em 02/05/2020

A lei 13.535/2017 é uma eficaz ao que se propõe. Assim, a pergunta que fica é; a que parcela de idosos essa lei abrangerá, e qual o seu objetivo? Nesse sentido, a lei é um tanto quando deficiente, visto que, nos projetos em vigor desde sua publicação, 90% dos alunos possuem curso superior, de acordo com o Reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Portanto, qual a finalidade da lei: promover a segunda graduação, ou permitir ao idoso mais pobre acesso a primeira graduação?

Por conseguinte, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha publicada no jornal Folha de São Paulo, essa revela que, aproximadamente, 71% dos idosos não concluíram sequer o ensino médio. Porquanto, a lei tornou-se ineficaz, uma vez que atende a menos de 30% dos do grupo de pessoas com mais de 60 anos. Desta forma, antes de pensar no ensino superior, deve se possibilitar àquela parcela, concluir o ensino médio e então qualificar-se para ingressar no curso superior.

Outrossim, um outro aspecto a ser observado, em relação a inserção dos idosos no ensino superior, é que a maioria deles são responsáveis pelo sustento familiar, e ainda que, a maioria estejam aposentados, continuam a trabalhar. Segundo João Kepler, Diretor do Núcleo de Políticas Públicas para Idosos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 55% dos aposentados, por exemplo, possuem alguma ocupação informal. Esse fato, revela a dificuldade de trazer essa parcela da população à sala de aula.

Logo, para resolver a questão do ingresso dos idosos ensino superior, o Governos Federal, por meio do Ministério da Educação, deve reenviar ao Congresso Nacional a lei 13.535/17, alterando o seu escopo. Nesta nova redação, a lei deve contemplar a parte dos idosos que não terminaram o ensino médio. Um meio para isso seria criar cursos técnicos com diploma do ensino médio, de forma que, os idosos possam se qualificar e sair da informalidade, ganharem salários maiores, e, assim, desejar continuar os estudos nos níveis superiores. E então, por fim, essa lei promoverá justiça social para todos os idosos.