Desafios para a inclusão do idoso no ensino superior
Enviada em 13/05/2020
Recentemente, devido ao crescente movimento migratório com destino ao Brasil somado à melhoria nas áreas de saúde e saneamento básico, houve um considerável aumento na expectativa de vida no país, o que, como consequência, implicou o crescimento da sua população. A título de exemplo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística, IBGE, apenas nas últimas cinco décadas, o índice de cidadãos a partir de 60 anos aumentou em mais de 10%. Nessa perspectiva, infelizmente, grande parte da população dessa faixa etária não tem acesso à educação. Certamente, isso ocorre devido à grande desigualdade social existente no Brasil associada à ineficácia das medidas legislativas implantadas pelo governo.
Em primeiro lugar é importante ressaltar que a desigualdade social afeta a educação dos idosos no Brasil. Nesse contexto, considerado pela Organização das Nações Unidas, ONU, um dos dez países mais desiguais, o Brasil possui a maior parcela da sua população pertencente às camadas mais baixas da sociedade e, entre esses, os idosos. Nesse sentido, conforme o IBGE, o índice de acesso à educação na década de 1960, há 60 anos, era 80% menor que o índice atual. Dessa maneira, esses indivíduos que não tiveram a oportunidade de estudar durante a infância não conseguem agora, no século XXI, visto que, na sociedade brasileira capitalista, os estudos implicam grandes despesas.
Além disso, vale salientar que as políticas governamentais atualmente existentes no país não são suficientes para incluir o idoso na educação. Nesse cenário, a Lei 10.741/2003 estabelece que o Estado deve auxiliar na educação dos idosos, com a oferta de transmissão de informações de fácil acesso, além de cursos de ensino superior acessíveis a esses cidadãos. Dessa forma, fica explícita a ineficácia das medidas legislativas existentes no Brasil, haja vista que, apesar de sua existência, a maior parte dessa população não tem acesso ao estudo. Como prova disso, menos de 50% da população idosa não ingressou no ensino superior, segundo a Biblioteca Eletrônica Científica On-line, SciELO.
Em síntese, a desigualdade social, somada à ineficácia das leis atuais, é um empecilho para a educação dos idosos no Brasil. Portanto, cabe ao Ministério da Educação, MEC, por meio de investimento financeiro, fornecer bolsas estudantis, em universidades particulares, para cidadãos acima de 60 anos, a fim de aumentar seu ingresso, a fim de e oferecer essa oportunidade aos que não a tiveram. Ademais, o MEC deve, com o auxílio do Poder Legislativo, implantar um programa de cotas estudantis, em universidades públicas, que favoreça a população idosa, com o intuito de assegurar a esses indivíduos um maior acesso à educação. Assim, com essas medidas, espera-se combater os desafios para a inclusão do idoso no ensino superior.