Desafios para a inclusão do idoso no ensino superior

Enviada em 03/08/2020

Segundo dados do IBGE, o Brasil está envelhecendo, e os idosos, pessoas com 60 anos ou mais, irão representar mais de um terço da população brasileira nas próximas décadas. Com isso, surgirão novas oportunidades, entretanto, para aproveitá-las, alguns desafios deverão ser superados a fim de utilizar essa mão-de-obra para o desenvolvimento econômico. Nesse caso, um deles será a inclusão desse contingente no ensino superior para reciclagem e aquisição de novos conhecimentos.

Em primeiro lugar, cabe destacar que os avanços da qualidade de vida já permitem viver após seis décadas de vida com quase ou a mesma capacidade produtiva da média dos adultos, de acordo com a OMS. A partir disso, o país tem mudado sua estrutura para acolhimento dessa realidade. A saber, já está em vigor a PEC da bengala, a qual permite a aposentadoria dos magistrados com 75 anos, e não mais aos 70. Assim, pode-se estender a atividade desses profissionais septuagenários, os quais, muitas vezes, ainda estão no auge de sua carreira, como o Ministro do STF Celso de Mello. Porém, com a aposentadoria compulsória, esse ativo pode-se perder se não reaproveitados na mesma ou em outras áreas do conhecimento, caso haja vontade da contribuição laboral por parte do idoso.

Em segundo lugar, nota-se que o direito constitucional à educação não precede de idade. Ou seja, é responsabilidade do Estado garantir esse serviço também aos segmentos mais velhos da população. Com a entrada desse novo grupo no ensino superior, o qual já representa a faixa etária com maior crescimento nas matrículas, desde 2013, de acordo com o INEP, pode-se atualizar e desenvolver novas capacidades e habilidades profissionais para incremento da renda de suas famílias. De acordo com o Serviço de Crédito ao Consumidor, mais de 20% dos aposentados continuam a exercer atividade remunerada para complementar seus rendimentos mensais. Além disso, esses idosos podem, não apenas ser absorvidos no ensino, mas também em outros setores da educação superior, como a pós-graduação e pesquisa, a exemplo do neurocientista Miguel Nicolelis, que apesar da idade, continua a ter seu potencial cientifico aproveitado.

Diante desse cenário, faz-se necessário a ampliação das vagas no ensino superior para absorção dos idosos ativos no país. Essa inclusão pode ser realizada, a partir de uma reedição do Projeto Reuni do Ministério da Educação, o qual expandiu as universidades federais, em associação com o Ministério da Cidadania, com a criação e reserva de vagas para alunos de terceira idade. Essas novas matrículas podem ser gestadas com mobilização de recursos financeiros oriundos de fundos setoriais, como o do Fundo Social do Pré-sal, de forma a garantir a incremento no orçamento da educação. Dessa forma, pode-se aproveitar o potencial criativo dos idosos brasileiros para o desenvolvimento nacional.