Desafios para a inclusão educacional de pessoas cegas no Brasil
Enviada em 20/10/2023
Desde 1988, a Constituição Federal garante o direito ao ensino de qualidade para todos os cidadãos, a fim de promover o bem-estar social e a integridade coletiva. No entanto, no hodierno contexto nacional, a realidade difere do exposto na legislação, em função dos desafios para a inclusão digital de pessoas cegas no Brasil. Isso ocorre pela persistência do preconceito contra esse grupo no ambien-te escolar, e tem como grave consequência o impedimento da isonomia social.
Antes de tudo, é preciso observar o preconceito nas escolas como um desafio para a iclusão de pessoas cegas. A esse respeito, sabe-se que, durante a Segunda Guerra Mundial, a ideia de uma superioridade racial foi fortalecida por uma política de extermínio das diferenças, que implicou na violência contra grupos minoritários - incluindo de indivíduos com deficiência visual. Nesse contexto, percebe-se que essa herança histórica de discriminação na sociedade pode influenciar no comportamento no ambiente educacional, gerando “bullying” e exclusão desses grupos, em razão do preconceito.
Outrossim, é válido pontuar as consequências do problema supracitado. Nesse sentido, segundo o princípio da isonomia social, criado na Grécia Antiga e utilizado na legislação brasileira, todos os cidadãos devem ter tratamento igualitário na sociedade, sem qualquer distinção. Contudo, devido à discriminação sofrida no ambiente escolar, as pessoas cegas podem se sentir constantemente excluídas e inferiorizadas, tanto pela equipe docente, quanto pelos colegas de turma, sendo impedidas de usufruir com totalidade dos benefícios da educação. Com isso, a isonomia social é contrariada, pois uma parcela expressiva da população é segregada por possuir uma deficiência física.
Portanto, faz-se mister modificar o quadro atual. Para tal, cabe ao governo, na condição de garatidor dos direitos individuais, promover uma mudança na men-talidade social. Tal ação deve ocorrer por meio de palestras nas escolas, destina-das aos alunos e profissionais da educação, com o objetivo de informar sobre a importância de um tratamento igualitário e digno para as pessoas com deficiência visual nas escolas, erradicando preconceitos. Assim, os desafios para a inclusão serão mitigadados, efetivando as propostas da Magna Carta de 1988 no Brasil.