Desafios para a inclusão educacional de pessoas cegas no Brasil
Enviada em 20/10/2023
O renomado escritor francês Honoré de Balzac defendia que a igualdade entre todos os indivíduos seria algo inatingível. Paralelo a isso, tal inatingibilidade manifesta-se na dificuldade em incluir pessoas com deficiências visuais no sistema educacional no Brasil, o que contribui para o ponto de vista do escritor. Esse cenário antagônico é fruto tanto da violação dos direitos humanos quanto da escassa quantidade de instituições educacionais capacitadas a atender tal público. Diante disso, torna-se essencial discutir esses aspectos, com o objetivo de promover o pleno funcionamento social.
Deve-se pontuar, inicialmente, as violações dos direitos humanos como um dos principais empecilhos para a solução do problema. Assim, a Constituição Federal de 1988, o conjunto de normas mais importante do Brasil, defende a equidade e integridade da população brasileira. Entretanto, tal legislação apresenta-se de forma frágil quando vista sob as perspectivas da inclusão social dos cegos no sistema educacional do Brasil. Por exemplo, a dificuldade em incluir pessoas com deficiência visual resulta em uma maior desigualdade comunitária, ou seja, não conseguem ter acesso há todas as atividade de forma igualitária e maneira semelhante às pessoas normativas, o que viola de forma flagrante os direitos de igualdade consagradas na Constituição.
Ademais, é fundamental destacar a pequena parcela de instituições adaptadas aos cegos como um fator substancial que alimenta essa problemática. De acordo com o portal G1, 21% dos locais de ensino possuem a estrutura adequada para receber os cidadãos com a visão prejudicada. Essa estatística evidência que uma parcela considerável dos deficientes visuais estudam em locais inapropriados para a sua aprendizagem. Como resultado, contribui para a perpetuação da dificuldade em incluí-los no sistema educacional adequado no Brasil.
Dessarte, com o intuito de mitigar a disparidade do acesso ao ensino dos cegos no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital, por intermédio do Ministério da Educação, que será revertido no treinamento de profissionais especializados no atendimento aos cegos e na estruturação das instituições de ensino. Desse modo, diminuirá essa problemática.