Desafios para a inclusão educacional de pessoas cegas no Brasil

O renomado escritor francês Honoré de Balzac defendia que a igualdade entre todos os indivíduos seria algo inatingível. Paralelamente a isso, tal inatingibilidade manifesta-se na dificuldade em incluir pessoas com deficiências visuais no sistema educacional no Brasil, o que contribui para o ponto de vista do escritor. Esse cenário antagônico é fruto tanto da violação dos direitos humanos quanto da escassa quantidade de instituições educacionais capacitadas a atender o público. Diante disso, torna-se essencial discutir esses aspectos, com o objetivo de promover o pleno funcionamento social.

Deve-se pontuar, inicialmente, as violações dos direitos humanos como um dos principais empecilhos para a solução do problema. Assim, a Constituição Federal de 1988, o conjunto de normas mais importante do Brasil, defende a equidade e integridade da população brasileira. Entretanto, tal legislação apresenta-se de forma frágil quando vista sob as perspectivas da inclusão social dos cegos no sistema educacional do Brasil, por exemplo, a dificuldade em incluir pessoas com deficiência visual resulta em uma maior desigualdade comunitária, ou seja, não conseguem ter acesso há todas as atividade de forma igualitária, de maneira semelhante às pessoas normativas, o que viola de forma flagrante os direitos de igualdade consagradas na Constituição.

Ademais, é fundamental destacar a pequena parcela de instituições adaptadas aos cegos como um fator substancial que alimenta essa problemática. De acordo com o portal G1, apenas 21% dos locais de ensino possuem a estrutura adequada para atender cidadãos com deficiência visual. Essa estatística evidencia que uma parcela considerável dos deficientes visuais estudam em locais inapropriados para a sua aprendizagem. Como resultado, contribui para a perpetuação da dificuldade em incluí-los no sistema educacional adequado no Brasil.

Dessarte, com o intuito de mitigar a disparidade do acesso ao ensino dos cegos no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital, por intermédio do Ministério da Educação, que será revertido no treinamento de profissionais especializados no atendimento aos cegos e na estruturação das instituições de ensino. Desse modo, diminuirá esse problema.