Desafios para a inclusão educacional de pessoas cegas no Brasil

Enviada em 03/11/2023

De acordo com a Constituição Cidadã, de 1988, todo ser humano é igual perante a lei. No entanto, essa igualdade não é cumprida, pois algumas pessoas sofrem ex-clusão social. Dito isso, há o caso dos cegos no Brasil, que muitas vezes não gozam dos seus plenos direitos, como à educação, e um dos desafios para a inclusão desse grupo no sistema educacional é a falta de políticas públicas que os assegurem.

Em primeiro plano, faz-se necessário falar sobre o estigma por trás dessa defi-ciência, que limita alguns aspectos de suas vidas, mas que não os impedem de se-rem independentes. Assim, pode-se pensar no caso da novela “Todas as flores”, na qual é retradada, brilhantemente, a vida dos cegos no seu dia-a-dia , que pouco difere dos outros cidadãos, uma vez que ocupam todos os espaços. Desse modo, nota-se que a ideologia da frase “conhecimento é poder”, do filósofo Francis Bacon, corrobora a ideia de que tudo é possível, desde se tenha o saber prévio para tal.

Por conseguinte, segundo o célebre geógrafo Milton Santos, a democracia só é plena quando atinge a totalidade do corpo social. Sob esse viés, é preciso ter em mente que a não incorporação desse grupo nas escolas configura um ato antide-mocrático, o que é nocivo à coesão social. Ademais, conforme o artifo 5º da Consti-tuição Federal Brasileira, todo cidadão tem direito de acesso ao ensino, assim, fere–se, também, o livro que contém todo código de conduta nacional.

Portanto, é de suma importância que medidas sejam tomadas a fim de mitigar o cenário atual. Para isso, os Ministérios da Educação e Justiça devem se unir em prol de um projeto que obrigue o Poder Público a ampliar a inclusão dos cegos nas ins-tituições de ensino. Dessa maneira, tal propósito será alcançado por meio de uma PEC- Proposta de Emenda Constitucional-, aprovada pelo Congresso Nacional, que torne obrigatório a distribuição de livros em braile nas escoalas, além da oferta de professores tutores especializados em lidar com esse público. Por fim, essas medidas farão com que os estudantes se sintam mais acolhidos e , com isso, tenham vontade de aprender e cumprir sua função social.