Desafios para a prática da leitura no Brasil

O leitor que prepare o bolso: se depender da proposta de reforma tributária feita pelo Ministério da Economia, o livro vai ficar mais caro no Brasil. Entregue no fim de julho à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.887/2020 prevê a substituição de Cofins e PIS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Atualmente isentos da cobrança dos impostos, os volumes passariam a pagar uma alíquota de 12%. O fim do benefício, segundo avaliação do setor, deverá aumentar o preço do livro em 20%, já que incidiria em cascata, atingindo do fabricante do papel ao livreiro. O valor seria repassado integralmente ao consumidor final.

A proposta do governo causou indignação em toda a cadeia produtiva do livro, incluindo aí os principais interessados na proposta: os leitores. Um abaixo-assinado virtual já ultrapassou 1 milhão de assinaturas contra a medida. Um manifesto chamado “Em Defesa do Livro”, assinado pelas principais entidades livreiras do país, foi divulgado no início de agosto, também se posicionando contra a mudança.

A tributação vai se somar a uma sequência de dificuldades que o setor enfrenta. Entre 2007 e 2017, houve uma queda de 29% nos pontos de venda de livros no Brasil, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Nos últimos anos, as duas maiores redes de livrarias do país, Saraiva e Cultura, entraram em recuperação judicial e fecharam diversas de suas unidades – incluindo uma da Saraiva no DiamondMall. “O setor está muito fragilizado. As últimas crises econômicas e a pandemia dificultaram bastante, várias lojas estão fechadas há mais de 120 dias. Se vier (o imposto), será uma tragédia”, detalha Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do LivPara o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e editor da Sextante, Marcos da Veiga Pereira, o aumento no preço vai levar a uma redução na compra dos livros, com consequências trágicas para o mercado. “Não conseguimos uma margem menor do que a de hoje, vamos ter que subir o preço. É inevitável uma diminuição do consumo, e isso, num contexto de recessão e desemprego como o atual, vai ser desastroso”, afirma.ro (CBL).