Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A Constituição Federal, concebida em 1988, durante o processo de redemocratização, promete assegurar o direito de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a violência estrutural no Brasil se configura como uma falha no princípio da isonomia, pois é gerada uma situação de desigualdade constitucional para população que é vítima de tal violência. Logo, percebe-se que a violência estrutural no Brasil possui raízes amargas motivadas não só pela discriminação racial, mas também pela desigualdade de gênero.

Em princípio, destaca-se a discriminação racial como uma das causas do problema. A discriminação racial ocorre quando pessoas de uma mesma raça são tratadas de maneira desigual, gerando a restrição de várias oportunidades e direitos fundamentais. Este tipo de desigualde pode ocorrer em várias áreas como na educação, trabalho, saúde e no sistema judicial, criando assim um ciclo vicioso difícil de ser vencido.

Ademais, verifica-se que um dos motivos que agrava o problema é a desigualdade de gênero. Uma das constatações dessa violência é a discriminação no ambiente de trabalho e na parte salarial, onde segundo uma pesquisa do IBGE em 2022, a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função pode chegar em uma diferença de até 22%. Portanto, se torna evidente que existe um tratamento diferenciado em relação ao gênero do indivíduo na sociedade brasileira.

Infere-se, portanto, a necessidade de combater os problemas enfrentados pela violência estrutural no país. Para isso urge que o Ministério do Desenvolvimento Social(MDS), em parceria com o Ministério da Educação e Cultura(MEC) e o Ministério das Comunicações(MCom), produzam uma campanha de conscientização e desconstrução de estereótipos prejudiciais, por meio de palestras, propagandas televisivas exibidas em canais abertos durante os picos de audiência e por promoção de políticas sociais inclusivas e assim por consequência, garantindo a igualdade de acesso a oportunidades e recursos para todos.