Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Enviada em 23/10/2023

Historicamente, devido à escravidão e, consequentemente, à exclusão social de pessoas negras e pobres, o Brasil é marcado pela violência estrutural, a qual exige desafios para ser combatida. Nesse contexto, é preciso discutir a efetiva aplicação dos direitos constitucionais e uma solução mais ampla para o problema, para que, após isso, intervenções sejam propostas.

Inicialmente, cabe salientar que o cumpirmento da legislação configura um dos entraves para a luta contra a agressão de tal sociedade. Sob essa perspectiva, cabe relembrar que a inclusão e igualdade social são direitos, em tese, assegurados pelo Estado. Entretanto, na prática, isso não acontece, coloborando para a perpetuação da violência, já que é comum que jovens acometidos pela exclusão social entrem para a criminalidade. No “Globo Repórter”, programa de televisão da rede “Globo”, por exemplo, são constantes os relatos em que pessoas, acometidas pela desigualdade social, precisem roubar para garantir a alimentação diária- o que aumenta a violência. Por isso, entende-se que o auxílio do Estado e a garantia da igualdade prevista na Lei mitigaria essa problemática.

Além disso, é importante entender a batalha contra essa questão de maneira mais ampla e, não mais, individual. Segundo o site “Uol”, esse país sofre com um problema: o encarceramento em massa, apesar disso, as taxas de criminalidade estão cada vez maiores. Portanto, entende-se que prender um indivíduo não soluciona esse embate. Logo, é mister uma análise mais abrangente da sociedade, a fim de compreender que o erro está na estrutura brasileira, que não garante emprego e nem educação de qualidade a todos. Por conseguinte, um outro desafio para o combate da violência seria atenuar o encarceramento de indivíduos e solucionar as desigualdades que acomete a maioria.

Isso posto, é imprescindível que o Poder Excecutivo, esfera política responsável pela administração do país, disponibilize mais verba para famílias que estão ou já passaram da linha de pobreza, por meio da inclusão desse objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de que essas pessoas tenham condições básicas para a sobrevivência e não precisem recorrer ao crime para garantir sua segurância alimentar por exemplo.