Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A Constituição de 1988 foi um marco na história brasileira, pois foi a primeira vez que o país teve uma constituição que tem como uma de suas bases os direitos a educação, a saúde, ao trabalho, ao lazer e a segurança. No entanto, esse avanço se mostrou insuficiente, visto que a violência acaba causando muitos problemas na vida dos brasileiros em exercer tais direitos. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a secundarização dos direitos no Brasil impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante com a falta de ações para intervir a alta violência que o país vem sofrendo. De acordo com o geógrafo Milton santos, em seu texto “As Cidades Mutiladas”, a cidadania atinge à plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia a população negligenciada dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que, o impacto da violência no Brasil prejudica a população de seu real direito. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e a estrutura social continuará a ser mutilada de forma sistemática.

Além disso, é notório como no Brasil houve uma secundarização histórica dos direitos. Nesse sentido, no livro “A Elite do Atraso”, o autor brasileiro Jessé Souza discorre sobre como o desenvolvimento no Brasil foi guiado por uma elite interessada apenas nos lucros rápidos e todos os direitos da população ficaram à mercê e, como consequência, os direitos à saúde, educação, trabalho, lazer e segurança ficaram em segundo plano, sendo afetados com a violência no país como vemos nos dias atuais.

Em suma, o cenário exige uma ação robusta do Estado e da sociedade civil. Portanto, a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve criar um plano de apoio, como palestras e companhas, com fundo próprio, mostrando meios de acabar com a violência. Além disso, a sociedade deve se unir para eleger representantes que visem a diminuição do problema. Assim, garantindo os direitos dos constituintes de 1988.