Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Em outubro de 1988, a população brasileira conheceu um dos mais importantes documentos da história nacional: a Constituição Cidadã. Cujo conteúdo descreve como dever do Estado a garantia de direitos básicos, como a saúde, a educação e a qualidade de vida digna, igualmente, para os cidadãos brasileiros. Entretanto, no contexto atual, o povo tupiniquim encontra-se extremamente violentado pelo corpo governamental que não está cumprindo efetivamente o seu papel. Com isso, surge a necessidade de conter os desafios que causam a violência estrutural no Brasil, como o individualismo social e a indiferença estatal.

Em primeiro plano, convém pontuar que a ausência de união social em prol da garantia de equidade favorece esse cenário preocupante. Sob essa perspectiva, o filósofo polonês Zygmunt Bauman criou o conceito de Modernidade Líquida - o qual retrata que as relações sociais estão pautadas em interações mínimas e falta de coesão do corpo social. Com isso, a falta de mobilização social contra o Estado, motivada por ideais individualistas, vão de encontro com o pensamento de Bauman, na medida em que muitas pessoas ignoram a violência sofrida por muitas famílias, às quais são privadas de recursos básicos, como acesso à saúde e saneamento básico.

Ademais, a omissão de políticas públicas eficazes facilita a perpetuação dessa violação constitucional. Sob esse viés, o filósofo inglês John Locke instaurou o conceito de Contrato Social - no qual a sociedade entrega ao Estado a responsabilidade da garantia de direitos sociais básicos. Diante disso, o não cumprimento do papel estatal vai contra a sua função de regulador e administrador social proposto por Locke, que por sua vez, gera inúmeros revoltas sociais, como aumento da criminalidade e vandalismo, como os assaltos e as depredação de transportes públicos.

Faz-se necessário, portanto, medidas para conter essa problemática. É indispensável que o Poder Legislativo - órgão responsável pela criação de leis -, em parceria com o Ministério da Fazenda, crie leis que garantam um maior repasse de verbas para cidadãos em vulnerabilidade social, com o objetivo de começar a garantir o básico para a população. Ademais, a Ministério das Telecomunicações deve conscientizar a população sobre a necessidade de fiscalizar o Governo sobre o seu papel, com o intuito de garantir a união da sociedade em luta por uma sociedade igualitária e justa. Outrossim, as escolas devem trabalhar a mentalidade das crianças, através de gincanas e palestras, ministradas por professores, sobre a necessidade de ter empatia na sociedade, com o fito de garantir que se tornem adultos que fiscalizem e garantem o cumprimento das responsabilidades do Estado, através de manifestações limpas e justas.