Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

O Brasil foi fundado na base da violência que, nas palavras de Darcy Ribeiro, se constituiu “uma terra de moer gente”. Sob essa ótica, cabe a análise dos desafios para combater a violência estrutural no país, que a 500 anos não mostra sinais de melhora. É importante apontar, diante disso, que tal problemática se deve tanto às acentuadas desigualdades sociais quanto a omissão do poder público.

Nesse contexto, sendo um fenômeno social, é necessário uma abordagem sociológica. Com efeito, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) a maior parte dos quadros de violência do país são protagonizados por brasileiros periféricos e, em sua grande maioria, negros. Em verdade, essa afirmação está intimamente ligada ao processo histórico de escravização, na qual resultou em sujeitos desamparados pelo Estado, tendo de sobreviver sem apoio a saúde, a educação e ao lazer – essenciais ao convívio pacífico em sociedade. Destarte, até que haja uma vida digna para as classes mais baixas do país, a violência continuará um problema perene.

Outrossim, a segurança pública é precária em fornecer a resposta aos atos de beligerância, multiplicando o problema. Sem embargo, o sistema prisional brasileiro falha em seu objetivo disciplinar – no seu sentido foucaultiano – e, por conseguinte, gera mais atos violentos pelo tratamento desumano, documentado pelo longa-metragem “O Juízo” de Maria Ramos. Ademais, esse descaso ao recluso se manifesta após sua liberdade: não conseguindo se reinserir na dinâmica social, recorre, novamente, a delitos. Logo, é necessário repensar as dinâmicas prisionais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar os problemas supracitados. Assim, um ator viável nessa mudança é o governo federal – sendo ele dotado de ferramentas de alcance nacional –, realizando projetos de infraestrutura em periferias e reformas no sistema prisional. Para isso, por meio do remanejamento de arrecadações tributárias, enviaria recursos aos estados com o maior percentual de pobres para a construção de escolas federais, hospitais públicos e áreas de lazer em periferias. Além disso, investiria em profissionais como psicólogos e professores para atuarem em prisões federais. Dessa forma, o Brasil lutará por um futuro melhor.