Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Segundo Thomas Hobbes, sem um estado as pessoas viveriam em um estado de guerra permanente de todos contra todos , e a existência do governo seria para evitar isso. No entanto, a tese de Hobbes não reflete a realidade brasileira atual, tendo em vista que a violência é perpetrada pelo próprio estado brasileiro. Tendo em vista que esse exclui pessoas de determinadas etnias da sociedade em seus atos e na sua falta de ação.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que o governo brasileiro já tomou ações com a finalidade de marginalizar pessoas pobres. Por exemplo, durante o governo do presidente Rodrigues Alves, um projeto de reurbanização do centro do Rio de Janeiro foi proposto, a ideia era de expulsar os moradores de cortiços e habitações populares do centro e levá-los para as zonas periféricas da cidade. Desse modo, o próprio Estado perpetrou a violência contra a população, levando a população a ficar expremida em zonas periféricas, sem saneamento básico, água e eletricidade.

Conclui-se que para o combate ao tema, o próprio estado não deve promovê-lo, mas sim zelar pelo bem-estar da população.

Outrossim, a inércia do Estado impulsiona a violência estrutural. Segundo estudo, de 2004 de Tavares e Menandro, as prisões brasileiras se enquadram como mecanismos de oficialização da exclusão dos detentos, devido as condições estruturais e sociais que são impostas a esses. Diante disso, o conceito de “Instituições Zumbis” do sociólogo Zygmunt Bauman é aplicável, este diz que, na pós-modernidade, algumas instituições que possuem papéis definidos na sociedade, são zumbis, pelo fato de apesar de existirem, elas não agirem. Nesse sentido, o Ministério Público, orgão que deveria zelar pelos direitos do cidadão se enquadra como uma instituição zumbi por não agir contra as violações nas prisões.

Portanto, para acabar com a violência estrutural, o Ministério Público, orgão que defende os interesses do cidadão e a constituição, deve, por meio da abertura de um inquérito, investigar as violações dos direitos humanos que estão ocorrendo nas prisões brasileiras, com a finalidade/efeito de fazer com que o Estado pare de perpetrar violência contra essa parcela da população, assim, também deixando de ser inerte com relação ao tema.