Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos. Essa frase da filósofa Hannah Arendt aponta para a importância de os direitos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne aos desafios enfrentados para combater a violência estrutural no Brasil, verifica-se uma lacuna na manutenção dos Direitos Humanos, o que configura um grave problema. Nesse contexto, percebe-se uma agrura de contornos específicos que se deve, muitas vezes, a uma legislação ineficaz e a uma base educacional lacunar.

Mormente, ao analisar esses desafios por um prisma da falta de leis específicas, nota-se forte influência desse fator na problemática. Sob essa ótica, Umberto Eco postulou que para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável. Nesse sentido, percebe-se que as dificuldades enfrentadas nas tentativas de diminuir a violência estrutural no Brasil são causadas por uma ausência de legislação específica e adequada. Assim, como apontado pelo professor Doutor George Macedo, especialista em segurança pública, em entrevista ao portal de notícias G1, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas.

Outrossim, a educação deficitária nacional ainda é um grande obstáculo na resolução dessas dificuldade enfrentadas no combate à violência estrutural no país. Sob esse viés, Kant postulou que o ser humano é resultado da educação que teve. De acordo com essa perspectiva, se há um problema social, há como base uma lacuna educacional. Desse modo, os desafios para combater a violência estrutural no Brasil se agravam, pois, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), a escola não tem trazido às salas de aula conteúdos que ajam na resolução da questão.

Diante disso, urge que os Deputados Federais reformulem todo o código penal brasileiro. Essa medida deve ser implementada por meio de orientações técnicas de equipes multidisciplinares compostas por juristas, sociólogos e profissionais das forças armadas. Isso deve ser feito, a fim de sanar a lacunas legais. Depois disso, o país de tornará um lugar mais seguro para seus cidadãos. Além disso, O MEC deve criar disciplinas no ensino médio sobre defesa pessoal e noções básicas de direito penal. Com essas medidas os impasses serão resolvidos.