Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Enviada em 03/11/2023

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê o direito de todo cidadão ao princípio da dignidade da pessoa humana. Entretanto, quando se trata da violência estrutural, observa-se o descaso no Brasil. Tal fato reflete na violência existente em todo o Estado não garantindo a segurança da população, e na falta de interesse do poder público em desenvolver soluções para a sociedade.

Convém ressaltar, a princípio, que uma parcela dos brasileiros de baixo poder aquisitivo sofrem diariamente com à violência. Afinal dados estatísticos do “G1” comprovam que somando todos os estados do Brasil são contabilizados 41.069 mortes violentas. Salienta-se, que muitas mortes ocorrem em ambientes periféricos com estrutura familiar desfavorável.

Do mesmo modo, ainda existe o desinteresse do poder público em criar maneiras que diminuam o problema. Isso, consoante ao pensamento de Durkheim, de que, a partir do momento em que o indivíduo se encontra na sociedade, ele passa a articular maneiras de pensar e agir, ocorre porque as pessoas, na maioria das vezes, de pouco poder aquisitivo não desfrutam das mesmas oportunidades que os demais, evidenciando ainda mais a desigualdade social.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a dignificação da população, urge que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania crie, por meio de verbas governamentais, campanhas de combate à violência estrutural, para que as pessoas tenham consciência acerca dos seus direitos. Dessa forma, a sociedade terá o conhecimento necessário para evitar que a violência aumente. Adicionalmente, será possível reduzir a disparidade social e incentivar oportunidades para os indivíduos periféricos. Ademais, cabe aos órgãos executivos investir em associações de enfrentamento a desigualdade social. Assim sendo, poderá ser garantido ao cidadão a dignidade que é prevista na Constituição.