Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Paulo Freire, pensador brasileiro, afirma que a educação é um ato político, pois ins-taura uma consciência crítica e social. Infelizmente, no Brasil, ainda é notória a per-sistência de um certo grau de alienação da sociedade, uma vez que tanto o Estado como a própria conjuntura permitem se perpetue a violência estrutural no Brasil. Decerto, este quadro problemático deve-se a dois fatores agravantes: a inoperân-cia do Estado e efeitos da desigualdade social.

Nesse sentido, é importante destacar o desafio que é a inatividade do poder pú-blico, sendo este um fator agravante, pois o Estado possui o dever de garantir o bem estar em todos os setores da coletividade. No entanto, o cumprimento desta obrigação se mostra falho, tendo em vista que, por exemplo, a violência não re-preendida na prática faz parte do cotidiano brasileiro, seja por meio de assaltos, assassinatos, e até conflitos armados entre facções criminosas organizadas. A esse respeito, Bauman definiu “instituição zumbi”, segundo a qual, no caso, o Estado mantem sua forma, mas perdem sua função social, evidenciado pela falha em ga-rantir a segurança. Logo, o referido cenário desagregador reflete essa disfunção.

Nesse viés, a desigualdade social que é inerente a sociedade capitalista, também está relacionada ao revés e representa uma barreira a ser superada.

Exemplificando tal alegação, temos a própria constituição brasileira de 1988, que em seu artigo terceiro, busca reduzir a desigualdade social e a sua consequente marginalização de indivíduos, que gera violência. Paralelamente, temos que de a-cordo com a ONU(organização das nações unidas) o Brasil é o oitavo país mais de-sigual do mundo, o que expõe o tamanho deste fator na nação.

Em suma, cabe ao Poder Executivo federal - autoridade de caráter interventivo - solucionar o problema. Assim, tal iniciativa ocorrerá por meio de um “Programa Nacional de Combate Contra a Violência Estrutural” Serão grupos de ouvidorias a fim de conscientizar a respeito do mesmo por meio do debate e palestras informativas. Assim,procurando soluções diante da problemática, como o aumento da punição na legislação para atos violentos, e também buscar a redução dos efeitos da marginalização, como bolsas e incentivos financeiros para estudantes. Desta forma, haveria a educação defendida por Freire.