Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

O conceito do geógrafo Milton Santos, de “Cidadanias Mutiladas”, explicita que a democracia só é efetiva quando a atinge a totalidade do corpo social.Nesse contexto a violência estrutural no país, é a concretização do conceito de Milton, dado ao silenciamento social. Dessa forma, os desafios para o combate desse fator na atual situação, apoiam-se na desigualdade social e na inoperância governamental vigente na nação.

Nesse viés, é importante destacar, primeiramente, que a segregação socioeconômica é um fator principal para á ocorrência deste problema no Brasil. Sob essa perspectiva o conceito “ Epistemicidio” , cunhado pelo o sociólogo Boaventura de Souza Santos, revela o apagamento e a posterior morte de modo de vida ,de saberes e de valores sociais, bem como o favorecimento dos mais ricos, tendo sua segurança assegurada. Tal ideia apresenta- se presente na sociedade, uma vez que os cidadãos de baixa renda não possui acesso aos direitos básicos : alimentação, educação e moradia. Consequentemente esses indivíduos buscam a garantia desses direitos de forma violenta e ilegal,possibilitando aumento da marginalização.

Ademais, a omissão estatal e o silenciamento da sociedade é outra preocupação, por ser o Estado responsável pelo o cumprimento da leis. Além disso, vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988, garante a todo cidadão o direito ao bem-estar e segurança, porém, isso não é devidamente exercido de forma eficaz.No entanto, observa- se que as principais instâncias legislativas não cumprem tal proposta, pois os crimes decorridos de violência não recebem o adequado julgamento.

Portanto, medidas cabíveis são necessárias, para amenização e possível superação desse impasse. Cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério de Segurança Pública, adotarem medidas de desenvolvimento em proteção, como o maior monitoramento na ruas e avenidas, a capacitação de agentes de segurança treinados para vigilância em pontos de maior violência. Assim como, o Legislativo deve realizar a revisão das leis do Código Penal de 1940, para maiores rigores na punição de infrações. Dessa forma, o conceito de Milton Santos será exercido de forma coletiva.