Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Paulo Freire, filósofo e pensador brasileiro, afirma que a educação é um ato polí-tico, pois é responsável por instaurar uma consciência crítica e social. Infelizmente, no Brasil, ainda é notória a persistência de um certo grau de alienação da socieda-de, uma vez que tanto o Estado como a própria conjuntura permitem que a perpe-tuação da violência estrutural no Brasil. Decerto, a permanência desse quadro pro-blemático deve-se a dois fatores agravantes: a inoperância do Estado frente a pro-blemática, e a estigmas enraizados historicamente na sociedade.

Nesse sentido, é importante destacar que a inatividade do poder público é um fator agravante, pois o Estado possui em teoria o dever de garantir o bem estar em todos os setores da coletividade. No entanto, o cumprimento desta obrigação se mostra falho na prática, tendo em vista que de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) o Brasil é líder global de homicídios em 2023. A esse respeito, Zygmunt Bauman pontuou o conceito de “instituição zumbi”, segundo a qual, algu-mas instituições, dentre elas o Estado, mantem sua forma a todo custo, mas per-dem sua função social prática. Logo, o referido cenário de hostilidades é desagre-gador, e reflete essa disfunção estatal.

Sob este viés,a propagação de preconceitos como o racismo, a homofobia in-fluenciam a violência. Exemplificando tal alegação, tem-se os dados da AI (Anistia Internacinal) que em 2017 o Brasil foi o país que mais matou justamente minorias sociais como negros e membros LGBTI. Com relação a isso, Schopenhauer afirma que os limites do campo de visão de uma pessoa definem o seu entendimento do mundo. Por conseguinte, indo de acordo com o autor, deve-se combater o precon-ceito estrutural a fim de reduzir a violência também basilar na nação.

Em suma, cabe ao Poder Executivo federal - autoridade de caráter interventivo - solucionar o problema. Assim, tal iniciativa ocorrerá por meio de um “Programa Nacional de combate a violência e ao homicídio” Serão criadadas, junto ao minis-tério da justiça, aumento de punições severas para crimes violentos, especialmente quando contra minorias, incluindo o ensino da tolerância e autocontrole no siste-ma de reeducação e ressocialização do presidiário em questão. Assim, como defen-de Freire, haveria consciência social quanto a violência.