Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Desde o início da colonização brasileira, em meados dos anos 1500, a violência vem sendo empregada indiscriminadamente, sendo esse um dos principais pilares para o problema de violência estrutural na nação verde-amarela. Assim, a população carrega consigo diversos preconceitos que levam a exclusão social e marginalização de certas comunidades ou indivíduos. Tendo isso em mente, é necessário discorrer sobre o racismo contra povos originários do Brasil, assim como o sexismo criminal nos lares brasileiros.

Em primeira análise, nota-se a perseverança de ideais excludentes ao se tratar dos Povos originários da nação. Tais comunidades são vítimas constantes de ataques intelectuais e territoriais, como indica o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, redigido pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), em que são catalogadas as constantes invasões territoriais motivadas pelos interesses econômicos do agronegócio e da mineração, assim como assassinatos resultantes do precário serviço de proteção destinado a tal população.

Além dessa perspectiva, a discriminação motivada por divergências de sexo e gênero é ligada aos maiores índices de homicídio no Brasil. Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os índices de feminicídio sofreram acréscimo de 6,1% no país, juntamente com as denúncias de homofobia, que sofreram acréscimo de 90,27% com relação ao primeiro trimestre de 2023.Logo, tal parcela da população é vítima constante de agressões físicas, verbais e psicológicas, que impactam a qualidade de vida como cidadãos, já que, em uma nação onde é Direito Humano ter acesso a segurança, não há o compromisso pela efetivação de tal necessidade comunitária.

Portanto, ações são fundamentais para a erradicação da violência estrutural na sociedade brasileira. Logo, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, juntamente com demais instituições federais, devem promover condutas que visem o aprimoramento da segurança pública, voltada para os povos originários, as mulheres e indivíduos da comunidade LGBTQIA+ por meio de adequações no sistema educacional, assim como o desenvolvimento e aplicação de novas legislações que garantem maior inclusão social.