Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos têm direito ao respeito e ao bem-estar. Todavia, esse preceito não é empregado adequadamente na realidade brasileira, pois ainda há desafios para combater a violência estrutural no Brasil. Nesse sentido, é mister analisar dois aspectos: a negligência governamental e a invisibilidade.

Diante desse cenário, convém destacar que a Constituição de 1988 determina que o Estado deve assegurar o bem-estar de todos os cidadãos. No entanto, essa norma constitucional não é plenamente garantida, haja vista a omissão estatal no combate à violência estrutural . Isso ocorre porque o Ministério da Justiça não disponibiliza verbas para financiar uma política pública capaz de mudar essa conjuntura adversa. O efeito dessa inoperância estatal pode ser visto no estado do Amazonas, onde houve 1.571 mortes violentas em 2021, de acordo com reportagem do portal G1. Essa insegurança social prejudica a indústria do turismo, importe setor da economia, já que, segundo o portal UOL, os turistas estrangeiros, obviamente, não viajam para países com altas taxas de violência, como o Brasil.

Além disso, é importante ressaltar que, de acordo com a filósofa brasileira Djamila Ribeiro, é preciso tirar um problema da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Entretanto, essa ideia de Djamila está distante da conjuntura nacional, uma vez que a violência estrutural continua na invisibilidade na sociedade tupiniquim. Isso acontece porque a mídia não faz uma ampla divulgação desse assunto na sua programação para que esse impasse seja tirado da invisibilidade. Como resultado disso, esse tema tão relevante não será conhecido nem debatido no corpo social, permanecendo oculto. Urge, pois, reverter essa crise.

Portanto, o governo federal – órgão responsável pela promoção do bem-estar social – deve, por meio de verbas governamentais, criar um programa nacional de combate à violência estrutural. Essa proposta tem a finalidade de mitigar essa problemática. Ademais, a mídia, por intermédio de campanhas publicitárias, deve tirar esse tema da invisibilidade. Dessa forma, cumprir-se-á o que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988.