Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A Constituição federal de 1988 explícita como objetivo da república brasileira erradicar a pobreza, marginalização e diminuir as desigualdades, entretanto, observa-se na prática um país seletivo quanto aos beneficiários de suas políticas deixando um grande grupo de pessoas as margens da atuação governamental, semelhantemente, o filósofo sloveno Zizek definiu a violência estrutural como aquela causada indiretamente pelo estado e que prejudica os menos privilegiados. Dito isso, a crise habitacional e a quase impossível mobilidade social no Brasil exemplificam muito bem o tamanho dos desafios para encarar o problema.

Primeiramente foi constatado em pesquisa divulgada no site da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE, que no país demoram 9 gerações em média para uma família pobre chegar à classe média, sendo este um dos piores resultados de mobilidade social do mundo. Certamente a pesquisa escancara o tamanho da desigualdade e as pouquíssimas oportunidades que um pobre e preto nascido no Brasil terá ao longo de sua vida.

De acordo com o senso 2022 realizado pelo IBGE em território nacional, existem 16 milhões de pessoas residindo em moradias “subnormais”, muitas veses estas são as moradias construidas em áreas de enchentes ou em morros suscetíveis a deslizamentos, por outro lado, fica claro a desigualdade quando o mesmo senso constatou que 12 milhões de imóveis particulares estavam fechados. Sendo assim é evidente a omissão estatal em prestar apoio e propor politicas que atenuem o problema.

Portanto para sanar a violência estrutural, nossos governantes precisam tomar medidas ativas de combate a desigualdade e a marginalização, como: educação de qualidade para todos, capacitação e inserção do jovem no mercado de trabalho e a geração de empregos. Além disso, é preciso olhar com respeito aos movimentos sem terra e sem teto, estes têm como base um dispositivo na CF - 88, que coloca a função social da propriedade (improdutiva e não utilizada) acima do direito privado. Logo, estas medidas levariam oportunidades para a base da pirâmide social, possibilitando uma sociedade mais justa e igualitária.