Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Na teoria “Cidadania mutilada”, o geógrafo milton Santos afirma que para gozar de plena cidadania é necessário a coexistência dos direitos civis, políticos e sociais. No entanto, no Brasil, atualmente, nota-se a persistência da ausência de pelo men- nos um dos direitos básicos da pessoa, tornando-o um grande desafio para comba-

ter a violência estrutural na Brasil. Esse cenário é fruto tanto do aprofundamento das desigualdades sociais como também da precariedade da ordem social no país.

Nessa perspectiva, é válido ressaltar a intensificação das diferenças entre as clas-

ses e à marginalização de uma grande maioria é devido à omisão do Estado como principal garantidor dos direitos básicos para todo cidaddão. Diante desse contex-

to, a Constituição Federal de 1988 afirma que é direito de todos e dever do Estado garanti-los. No entanto, nota-se que isso não acontece no Brasil. Visto que, o Poder Executivo, por meio das suas Instituições, age de forma capacitista e excludente que restringe o acesso pleno ao uso da cidadania. Assim, é necessárias medidas para mitigar essa problemática.

Outrossim, é fulcral salientar que a precariedade da ordem social é devido à falta de medidas para garantir os direitos básicos para todos de forma igualitária, intensi

ficando a violência estrutural no país. Sob esse viés, o filósofo Nicolau Maquiavel afirmava que os fins justificam os meios, ou seja, que se os objetivos são importan

tes o suficiente, qualquer método para atingí-los é válido. Diante disso, é necessá-

rias medidas excepcionais, emergenciais e violentas diante uma ameaça à ordem social, a fim de conseguir respostas rápidas e enérgicas, mesmo que para isso tenha que ferir à democracia.

Portanto, é fundamental que o Estado realize medidas que garantam o gozo pleno de direitos sociais, civis e políticos para todos os cidadãos, por meio das sua Institu

ições, como por exemplo Secretarias de Segurança, Polícias e Agências de Vigilân-

cias, para que consiga diminuir a desigualdade social, a fim de assegurar a cidada

nia plena para todos os brasileiros. Além disso, faz-se urgente que o poder Executi

vo seja responsável pela pacificação social, por meio de medidas legais, para que ev