Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

“A injustiça é a mãe da violência”. Essa citação realizada pelo crítico literário Afrânio Peixoto, ao ser analisada nas condições atuais do País, permite refletir sobre os desafios para combater a violência estrutural no Brasil. Nesse sentido, a desigualdade social e o legado histórico são fatores cruciais a essa temática.

De início, revela-se notório que o desequilíbrio social seja um entrave acerca da luta contra a crueldade organizacional na população tupiniquim. Diante disso, em 1969, a sociedade conheceu uma das leis mais relevantes para a história da América Latina: a Convenção Americana de Direitos Humanos, cujo texto assegura a igualdade a todos. Todavia, as “minorias” brasileiras não vivenciam, em suas rotinas, os benefícios previstos pelo documento legal, enquanto há a carência de políticas públicas como a segurança de uma sociedade digna e justa. Fica claro, então, que medidas governamentais e sociais são necessárias para resolver o problema supracitado.

Ademais, mostra-se necessário destacar a presença da herança histórica acerca do tema, considerando que, no tecido social brasileiro, há divisões e preconceitos causadas pelo racismo, como a violência policial e a segregação urbana. Consoante a isso, a discriminação racial no Brasil, enraizada na escravidão colonial no século XVI, contou com a exploração de mão de obra africana nas condições brutais em que viviam e, que por fim, resultou na marginalização dos negros mesmo após a abolição em 1888. Logo, é inaceitável que a situação perdure, caso contrário, trará mais casos de violência, prejudicando, assim, o amparo social.

Urge, portanto, que a problemática citada acima seja obrigatoriamente alterada. A partir disso, o Governo deve, por meio do Poder Executivo - responsável por gerenciar a Gestão Federal, administrar corretamente as leis já existentes na legislação pública, a fim de garantir a segurança dos habitantes do Brasil. Além disso, cabe ao Poder Judiciário, por meio da execução das normas, firmar o respeito aos direitos dos cidadãos, para assegurar a justiça dos habitantes natos. Somente assim, a injustiça apontada por Afrânio Peixoto será eliminada.