Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A alteridade é o exercício de se colocar no lugar do outro e compreender sua singularidade e subjetividade. Dessa maneira, nota-se que na questão da violência estrutural falta a aplicação desse conceito por parte dos poderes públicos brasileiros, o que provoca inúmeros problemas à coletividade. Por certo, a negligência governamental e o desconhecimento populacional acerca do tema são fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro lugar, percebe-se que o descaso estatal possui íntima relação com revés, evidenciando um desafio para enfrentar a problemática. Sob essa ótica, de acordo com o filósofo John Locke, configura-se como um rompimento do Contrato Social, já que o Estado não cumpre com sua função de garantir que todos desfrutem de seus direitos. Assim, quando o Governo não certifica a efetivação desses direitos, como acesso à saúde e educação de qualidade, ele assegura a perpetuação da desigualdade estrutural que afeta as minorias, tais como as comunidades étnicas, LGBTQI+ e outros grupos marginalizados. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Ademais, evidencia-se a falta de informação em relação à violência estrutural, como outro impulsionador da situação no Brasil. Nesse contexto, para a pensadora contemporânea Djamila Ribeiro, é preciso tirar as situações da invisibilidade para que soluções sejam encontradas, perspectiva que demonstra falha cometida pelos meios midiáticos, visto que na realidade atual, a população não possui conhecimento suficiente sobre a temática em questão. Com isso, há consequências como a normalização da segregação social, que prejudica diretamente os grupos mais vulneráveis na sociedade. Dessa forma, é crucial que os meios de comunicação passem a divulgar mais sobre a violência estrutural no Brasil.

Portanto, o Ministério Público -instituição que zela pelos interesses da sociedade- deve intensificar a fiscalização, por meio de inspeções regulares, a fim de garantir que todos os cidadãos desfrutem de seus direitos. Ademais, o Ministério da Comunicações deve, através de propaganda sobre “o que é violência estrutural”, pôr um fim na desinformação populacional. Somente assim, a alteridade será um prática vista no Brasil.