Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê a segurança como direito fundamental. Entretanto, ao analisar o panorama da segurança pública no Brasil, verifica-se que este direito não é assegurado de forma plena, visto que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é registrado, em média, 110 homicídios por dia no país. Esse cenário de violência ocorre devido à negligência governamental e à desigualdade social.

Primordialmente, é válido destacar a omissão estatal como propulsora do problema. Nesse contexto, de acordo com Thomas Hobbes, filósofo britânico, o papel do Estado é garantir o bem-estar social, proporcionando segurança e ordem. Porém, no Brasil, a falta de punição adequada para os infratores contribui para uma sensação generalizada de impunidade. Como resultado, muitos criminosos sentem-se encorajados a reincidir em seus delitos, perpetuando um ciclo vicioso de criminalidade.

Ademais, é fulcral pontuar o papel da desigualdade social nesse cenário. Nessa perspectiva, o filósofo Jean-Jacques Rousseau afirma que o homem é corrompido pela sociedade em que está inserido. Analogamente, a desigualdade presente na coletividade brasileira obriga o indivíduo a encontrar meios ilegais para sobreviver, como o tráfico de drogas, o que gera uma reação em cadeia que corrobora para que outros crimes como o roubo, furto e homicídios aconteçam.

Portanto, urge que o Governo Federal, como garantidor dos direitos individuais, puna efetivamente aquele que comete crime e garanta uma renda mínima para os cidadãos. Isso deve ser feito por meio da criação do programa “Segurança Para Todos”, com o intuito de gerar melhoria na segurança pública e atenuar a disparidade social. Assim, Atenuar-se-ão em médio e longo prazo os impactos nocívos do imbróglio e o Estado agirá conforme as ideias de Hobbes.