Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 6 do Direito à Segurança como inerente a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, a violência estrutural no país enfrenta os desafios devido à exclusão social e à negligência governamental. Desse modo, é imprescindível intervir em tais mazelas em prol da harmonia social.

Primeiramente, cabe analisar a exclusão social como causador dessa problemática. De acordo com o filósofo John Locke, os cidadãos cedem a sua confiança ao Estado, que por sua vez deveria garantir os seus direitos básicos. No entanto, tal contrato é diariamente rompido pelas autoridades quando a investe suficientemente em políticas concretas, deixando de implementar medidas eficazes para reduzir a criminalidade, como patrulhamento em zonas de perigo. Como resultado, a insegurança impede os cidadãos brasileiros de usufruírem dos seus direitos básicos. Como por exemplo crianças brincando na rua. Dessa forma, para tais direito o estado deve sair da inércia que se encontra.

Além disso, a negligência governamental agrava essa situação, conforme destacado pelo jornalista Gilberto Dimestein. No Brasil, os mecanismos legais falham na prática, revelando uma ineficiência no Ministério da Segurança Pública. Como consequência, a criminalidade cresce, assim como a desordem social.Diante disso, é fundamental que o governo invista em patrulhamentos mais eficazes e na reestruturação do sistema penitenciário, com foco na educação e ressocialização de detentos.

Portanto, para reverter esse cenário, cabe ao Ministério da Segurança criar leis mais eficazes e sistemas penitenciários mais eficientes, por meio de mais soldados aprovados em concurso e da oferta de cursos profissionalizantes nos presídios, com a finalidade de diminuir a violência estrutural. Somente assim, os direitos previstos na Constituição serão devidamente garantidos.