Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Enviada em 24/09/2024

A violência é um conceito que abrange diversas formas de se expressar, mas em essência significa o uso intencional da força e do poder para um determinado efeito. No Brasil, esse fenômeno é estruturado de maneira simbólica, em que as relações de dominação de um grupo sobre o outro, encontra-se internalizada socialmente e vista como normal. No entanto, as consequências geradas na sociedade se intensificam, já que é notório a manutenção da força usada pelas instituições brasileiras para se manter a ordem, gerando uma carência no combate efetivo da violência estrutural.

Em primeira análise, o estudo da historiográfia brasileira permite reconhecer a prevalência de uma sociedade desigual, fomentando a marginalização de grupos e a violência privativa. Isto é, na construção da república brasileira, manteve-se o ideal patrimonialista, em que foi garantido o interesse da elite agrária e com isso leis foram criadas com o intuito de preservar os valores segregacionistas. Por conseguinte, as comunidades marginais tiveram seus direitos negligenciados, visto que, a estrutura política forjou a contemplação de um grupo em detrimento de outro. Logo, a concentração de riqueza e a desigualdade social se fortalecem e com isso também os conflitos sociais.

Em segunda análise, na constituição dos Estados Modernos, o uso monopolizado da força é válido para se manter a ordem social. Nesse sentido, Norbert Elias, sociólogo alemão, evidencia o uso da violência policial para garantir os bens da elite ou grupo detentor de riquezas e não para o combate dos problemas da sociedade. Além disso, incentiva a coação social, sendo essa, internalizada pelos indivíduos que passam a agir conforme a ordem imposta pelos valores morais que se perpetuam pela história e se tornam, portanto, conformados com o uso desse poder pelas instituições.

Dado o exposto, é necessária uma mudança radical no aparelho estatal e na ordem social. Dito isso, a atuação da sociedade civil é primordial com a finalidade de combater efetivamente a violência estrutural. Por meio de debates e participação ativa na política, é possível proliferar esses ideais para construir novas narrativas, buscando uma política republicana que inclua os indivíduos.