Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

No aclamado filme brasileiro de 2002, “Cidade de Deus”, é retratado uma realidade crua e brutal das comunidades periféricas do Rio de Janeiro, marcadas pela pobreza e violência. Fora da ficção, esse cenário se estende por todo território brasileiro, pois de acordo com dados fornecidos em 2001 pelo G1, mais de 40 mil mortes violentas ocorreram neste ano no Brasil, logo, a violência estrutural segue como um problema grave não resolvido. Com efeito, a desconstrução da desigualdade social, bem como da omissão do Estado são iniciativas capazes de fazer com que o problema seja tratado com a devida importância.

Primeiramente, a desigualdade social motiva a violência estrutural. Nesse sentido, a Constituição Federal considera como um dos objetivos fundamentais do país, a erradicação da marginalização e a redução das desigualdades sociais. Porém, esse objetivo não é cumprido, pois existem grupos marginalizados, atingidos pela exclusão social, que recorrem à criminalidade, e por sua consequência, à violência, devido a carência de qualquer horizonte de perspectivas, bem como é retratado no filme. Diante do exposto, com a existência da desigualdade social, a violência estrutural não será combatida.

Em segundo lugar, a omissão estatal fomenta a estrutura da violência. Desse modo, John Locke — importante filósofo iluminista — afirma que o Estado tem como fim zelar pelos direitos dos homens, tal como a vida. Entretanto, o Estado brasileiro não garante esse direito fundamental, vide os altos números de mortes violentas no país, o desamparo dos indivíduos que vivem à margem da sociedade, e a precariedade das prisões, responsáveis pela ressocialização dos presos. Assim, enquanto a omissão do Estado for a regra, a garantia da segurança pública será a exceção.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater a violência estrutural no Brasil. Nessa perspectiva, o governo federal deve desconstruir a desigualdade social, por meio de projetos sociais, como atividades culturais e pedagógicas capazes de diminuir a exclusão social. Essa iniciativa teria a finalidade de mitigar a omissão estatal e de garantir que o Brasil de fato cumpra um dos seus objetivos fundamentai