Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Segundo o filósofo Jean-Paul Sartre, " A violência, seja qual for a maneira que se manifesta, já é uma derrota". Sob essa ótica, o Brasil tem sofrido diversas derrotas, tendo em vista as múltiplas faces da violência estrutural no país. Dessa forma, vale compreender o papel das raízes históricas e da negligência Governamental na problemática em questão.

Dado o exposto, vê-se que os antecedentes históricos moldam o presente. Nessa linha de raciocínio, após a chegada da família real portuguesa, em 1808, a Guarda Real foi criada para reprimir a população com muita truculência. Apesar do lapso temporal, a polícia, nos dias atuais, ainda exerce uma função semelhantea da Guarda Real na repressão de manifestações e greves pacíficas. Logo esse cenário precisa ser modificado, uma vez que a violência policial inibe as pessoas de exigirem melhores condições de trabalho, agravando, assim, as desigualdades sociais.

Ademais, nota-se que a ineficiência estatal deixa agressões ocorrerem livremente. A obra “O Processo”, escrita por Franz Kafka, retrata a letargia e corruptibilidade do sistema judiciário. Fora da ficção, esses aspectos são observados na justiça brasileira na forma de violência institucional, isto é, uma agressão praticada a partir do desequilíbrio de poder dos membros do estado com a população. Dessa forma, a conjuntura apresentada é desfavorável, pois a violência institucional é muitas vezes acobertada pelo Governo, permitindo, consequentemente, que novas vítimas sejam feitas.

Medidas, portanto, precisam ser tomadas para combater a violência estrutural no país. Para tanto, o Governo Federal - instância máxima do Poder Público - deve veicular propagandas sobre a violência institucional, por meio de parcerias com os meios de comunicação, a fim de reduzir as ocorrências não apuradas dessa violência. Além disso, os Governos Estaduais devem instituir o uso obrigatório de câmeras por parte da polícia, com o intuito de diminuir os casos de violêcia policial. Assim, o Brasil poderá finalmente ser vitorioso no combate à violência estrutural.