Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

No regime Nazista, o qual perdurou até a metade do século XX, milhares de o-bras foram roubadas. Ao final da guerra, contudo, houve a devolução dessas pe-ças de artes, principalmente de volta para a França e a Holanda. Mesmo assim, de forma hipocríta, algumas nações ricas ainda recebem produtos ilegais de paí-ses em desenvolvimento, como o Brasil. A maneira de combater isso no país tupiniquim são duas: leis internacionais e maior regulação nacional.

Nesse contexto, é importante notar que esses bens culturais ilegais só são ren-táveis, pois há pessoas que os compram. O motivo disso é o fato de que não há normas internacionais para tentar frear esse contrabando, especialmente por que os países mais afetados são os pobres. Assim, há a necessidade de haver pressão internacional na Organização Mundial do Comércio para que isso seja revertido, como o Brasil fez no famoso caso do protecionismo das laranjas, que a nação Brasileira, nos anos 2000, conseguiu derrubar, junto à OMC, leis que impediam esse produto brasileiro de chegar nos EUA. Entretanto, ainda não há nenhuma regulação na área, o que permite que o patrimônio brasileiro seja ile-galmente lucrado. Assim, leis supranacionais precisam frear o contrabando.

Em segundo lugar, além de regulaçoes fora do Brasil, há a necessidade de mai-or fiscalização interna dentro do país.