Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Aldous Huxley defende: “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. Tal perspectiva é verificada nos desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros, que é um problema pouco falado e conhecido, mas está impregnado no alicerce do país desde seu nascimento. Nesse cenário, percebe-se a configuração de um complexo problema que se enraíza na inoperância estatal e na insuficiência legislativa.

Nesse contexto, em primeiro plano, é preciso atentar para a inoperância estatal presente na questão. Assim, o Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal responsável por zelar pelos cumprimentos dos marcos legais, efetivando a gestão do patrimônio cultural brasileiro. Porém, neste caso, o governo, com apenas essa autarquia, não consegue atuar em cima dos desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros.

Além disso, a insuficiência legislativa ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Portanto, o decreto de lei número 25º de 30 de novembro de 1937 é a responsável por organizar a proteção dos bens que o tráfico ilícito tanto busca, entretanto, segundo a Interpol o Brasil está no 26º lugar na lista de países com maior número de artifícios roubados, logo nossa legislação pouco contribui para combater os reais desafios de acabar com o tráfico de bens culturais.

Portanto, são necessárias medidas de mitigar essa problemática. Para isso, o Governo Federal, como instancia máxima de administração executiva, deve elaborar um plano de investimento e implementação, por meio de uma ação conjunta dos governadores com o presidente para implementar de forma nacional e que resulte em mudanças internacionais. Tal ação pode ainda contar com o poder legislativo para elaborar leis que torne obrigatório guichês de segurança contra o tráfico cultural em todos os aeroportos do Brasil, para aumentar a fiscalização e punir firmemente os traficantes. De modo que, a tal problemática deixe de ser ignorada e o Brasil se torne um país livre do tráfico cultural.