Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Segundo o historiador francês Stiven Jobs, “o trafico de bens culturais é um dos maiores movimentadores de dinheiro no mundo, bens esses que deviam ser protegidos”. Dessa forma, artefatos e objetos culturais brasileiros são constantemente alvo de comercialização ilegal no mercado internacional. Assim, bens culturais protegidas pela legislação brasileira, como arte sacra, fósseis, pesas arqueológicas e etnográficas devem ser preservadas.

Conforme o sociólogo e geografo Cassimiro Abrel, “o trafico de artefatos valiosos é uma problemática no mundo inteiro que deve ser coibida”. Diante disso, com o intuito de prevenir a circulação internacional ilegal de bens, o Conselho Internacional de Museus(ICOM) lançou a Lista Vermelha(Red List) dos objetos culturais em risco. Nesse viés, o documento foi elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico(IPHAN).

Ademais, o objetivo da Lista Vermelha Brasil é, portanto, ajudar profissionais do universo das artes e do patrimônio cultural, assim como autoridades policiais. Nessa perspectiva, cerca de 39% dos bens culturais brasileiros são contrabandeados no mercado negro ou online em leilões ilícitos, de acordo com pesquisas do Fiocruz. Logo, mostra-se a importância de haver a Red List Brasil.

Destarte, mesmo havendo progresso no combate ao trafico de bens culturais, contudo, muito ainda deve ser feito para resolver ou mitigar a problemática, cabe ao Ministério da Cultura usar parte da arrecadação pública sendo direcionado ao combate do trafico internacional com o fito de resolver o problema.