Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

O cantor Bob Marley defendia que uma sociedade sem conhecimento, saliência

de seu passado histórico, origem e cultura é como uma árvore sem raízes. Nesse

sentido, cabe inferir que o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros coloca em ris-

co a identidade nacional, uma vez que cerceia a difusão das variadas artes presen-

tes no país. Com efeito, é perceptível que a dificuldade em identificar a posse des-

ses objetos, tal como a falta de uma análise robusta por parte de colecionadores

são desafios para combater essa problemática.

De início, cabe mencionar o caso da instituição cultural do falido Banco Santos –

noticiado pela Forbes Brasil –, em que a mesma possuía autorização para deter

aproximadamente 700 peças artísticas, todavia, efetivamente haviam mais de 2000

sob posse ilegal. A partir desta ótica, nota-se a dificuldade em identificar o para-

deiro de tais objetos, considerando que, salvo em caso de investigação, proprie-

dades privadas são invioláveis. Desse modo, caso não haja o devido registro his-

tórico desses bens, o tráfico ilícito tende a se perpetuar.

Além do exposto, o cantor Jimi Hendrix afirmou: “Para mudar o mundo, mude suas ações”. Nesse viés, nota-se que a realização de uma análise robusta por par-

te dos colecionadores antes da aquisição de um bem cultural é essencial para a-

tenuar sua circulação ilícita, uma vez que ao adquirir um objeto que tenha sua co-

mercialização proibida ou não esteja devidamente registrado, o comprador estará

contribuindo para a difusão desse mercado.

Em suma, o Ministério da Cultura deve, por meio das redes sociais e de eventos

culturais, incentivar os colecionadores a registrarem seus bens artísticos, assim

como instruí-los sobre como fazê-lo. Em conjunto, por meio de projetos, deve bus-

car cooperação internacional, para que possua mais informações sobre o paradei-

ro das artes. Dessa feita, o tráfico ilícito de objetos culturais poderá ser apaziguado.