Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Em 1978, durante uma missa na Basílica de Aparecida, ocorreu um atentado à imagem de Nossa Senhora, que resultou na quebra da estatueta em 200 pedaços. Analogamente a isso, no Brasil Contemporâneo, o desrespeito aos bens culturais do país permanece, expresso pelo tráfico ilícito, que dificulta a preservação da cultura e história brasileira, como consequência da carência de fiscalização eficiente para esse tipo de crime.

A princípio, cabe destacar que boa parte da identidade nacional é perdida com a retirada ilegal de objetos culturais. No ano de 2018, por exemplo, o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, levou à perda de diversos artefatos histórico-culturais, que jamais poderão ser recuperados. Entre os objetos abrigados pelo museu, está o fóssil de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado no Brasil, essencial para o entendimento da história do povoamento do continente. Assim, entende-se que a preservação do patrimônio cultural é imprescindível para que a geração, tanto presente, quanto futura, possa conhecer o passado de seu povo.

Apesar disso, o problema está longe de ser solucionado, devido, dentre outras razões, à falta de fiscalização eficaz desses bens. Segundo a historiadora Roberta Saraiva Coutinho, a dimensão extensa do território brasileiro e suas fronteiras de fácil acesso a outros países, são alguns dos fatores que trazem desafios para o policiamento do comércio ilegal dos artefatos. Ademais, a capacitação insuficiente dos profissionais de defesa pública, também contribui para esse cenário. Logo, é preciso que o governo se responsabilize pela proteção do patrimônio brasileiro, de maneira que a inspeção dos bens se torne efetiva.

Portanto, faz-se mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para salvaguardar a cultura nacional, urge que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional promova o fortalecimento da fiscalização de objetos culturais, por meio da capacitação de seguranças em museus e outros profissionais da segurança pública, como a polícia civil e a guarda municipal. Somente assim, será possível conservar o patrimônio brasileiro, evitando furtos e situações análogas ao atentado em Aparecida.