Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros é preservar cultura, patrimônio, riqueza e diversidade histórica e artística do país. O Projeto de Lei 4706/20 tipifica como crime contra o patrimônio cultural o dano à coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico. A pena prevista é reclusão de dois a quatro anos e multa.

Os maiores motivos para a efetuação desse crime é a falta de recursos financeiros e humanos para as instituições responsáveis pela proteção de patrimônio cultural, como museus, sítio arqueológicos…

Também temos diversas falhas na legislação, que muitas vezes dificultam a investigação, apreensão e punição dos envolvidos nesse tráfico de bens culturais.

Falta de integração entre os órgãos responsáveis, desinformação, falta de conscientização, demanda do mercado internacional também são outros fatores.

Com isso vem a perda irreparável do patrimônio cultural, atividades criminosas, exploração ilegal, dano à imagem do país…

Para combater esse desafio, é necessário a ampliação do orçamento para as instituições necessárias, modernização da infraestrutura, investimento da tecnologia, aprimoramento da legislação, melhoria da integração entre os órgãos responsáveis, campanhas de conscientização, fortalecer cooperação internacional. Ações conjuntas do governo, sociedade, instituições internacionais e nacionais são necessárias para combater esse crime.