Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

O Brasil é um país riquíssimo culturalmente. Praticamente todos os povos do mundo influenciaram nessa amplitude cultural. Pela cultura brasileira ser muito evidente, os frutos gerados por ela são alvo de muita cobiça e, em muitas vezes, acabam sendo roubados e vendidos no mercado paralelo. Isso acontece pelo fato de que a legislação brasileira é muito branda. Portanto, medidas governamentais devem ser tomadas para que o enfrentamento a essa modalidade criminosa seja eficaz.

Segundo matéria publicada pelo site www.opovo.com.br, o Conselho Internacional de Museus (ICOM) lançou, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, a Red List Brasil, ou Lista Vermelha, uma publicação que lista os objetos culturais mais suscetíveis a serem alvos do mercado negro. Somente isso não é o suficiente, também se faz necessário um trabalho massivo de conscientização, pois assim, os civis também terão ciência da importância de que esses objetos permaneçam no país.

De acordo com artigo publicado no site pt.unesco.org, na primavera de 2020, em plena crise causada pela pandemia da Covid-19, o tráfico de bens culturais no Brasil aumentou. Os criminosos aproveitaram a redução da segurança em museus e sítios arquelógicos para empreender o extravio de bens culturais brasileiros e sair impunes. Isso demonstra que, mesmo em tempos de crise, não dá para diminuir a segurança desses lugares.

Torna-se evidente, portanto, que a solução viável para o enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais brasileiros viria por meio da atuação estatal. Seria criada uma legislação que enquadrasse esse crime como hediondo e também inafiançável. Nas escolas, seriam criadas matérias voltadas à cultura e ensinando a importância de se preservarem esses bens no país. O Ministério da Cultura usaria todas as plataformas para fazer campanhas de conscientização que atinjam todas as faixas etárias. Tais campanhas também estimulariam as denúncias de atos criminosos. Somente assim, aos poucos, o Brasil conseguirá eliminar essa modalidade de crime.