Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Historicamente, bens culturais serviram ao propósito de preservar a memória e manifestar a existência de determinada civilização. Nesse sentido, dada a vasta his-toriografia nacional, encontram-se muitos desses objetos no Brasil. No entanto, é notório que o tráfico ilícito de tais artefatos constitui grande problema em nosso território, situação que demanda uma abordagem em dois eixos: a dificuldade de fiscalização em território tão extenso e a falta de instrução cultural da população.

Em primeira análise, é imperioso destacar a ineficácia de medidas governamen-tais para aferir a entrada e saída de bens culturais do país. Segundo decreto de 2016, objetos de interesse cultural só podem deixar o país com autorização do Iphan, órgão responsável pelo tema. Porém, esse preceito não é concretizado na prática, haja vista que o Brasil encontra-se na lista vermelha de bens contrabande-ados, de acordo com o Conselho Internacional dos Museus. Dessa forma, fica claro que as autoridades, com urgência, devem investir mais em fiscalização a fim de a-brandar a questão em análise.

Outrossim, é crucial explorar o efeito da falta de instrução cultural da população como outro agente influenciador do revés. De acordo com Immanuel Kant, filósofo de renome mundial, “o ser humano nada mais é do que aquilo que a educação faz dele”. Diante desse pressuposto, denota-se que o conhecimento é um agente de transformação, e o ensino da cultura faz parte desse processo. Assim, a população em geral deveria ter acesso à instrução quanto aos bens culturais brasileiros, para que pudesse aplicar, na prática, os preceitos de preservação de memória e costu-mes de um povo, afinal, não é possível defender aquilo que se desconhece. Desta-rte, tudo isso, somado à ineficácia da fiscalização, colabora para a perpetuação des-se infeliz cenário.

Portanto, depreende-se que o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros consis-te em um problema nacional. Dessa maneira, o Ministério da Cultura deve criar um comitê permanente de preservação do patrimônio histórico brasileiro. Esse órgão pode ser constituído por historiadores e juristas, de forma a unir o conhecimento histórico à aplicação da lei, e deve atuar especialmente em sítios arqueológicos, a fim de preservar a cultura e a história do Brasil para as gerações futuras.