Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Em 2024, o governo dinamarquês anunciou que um manto tupinambá - objeto sagrado para indígenas - furtado durante o Brasil Colônia retornaria ao solo brasileiro. Tal ação reflete a urgência do combate ao contrabando de bens culturais nacionais que já dura séculos, desde a chegada dos europeus. Assim, é crucial analisarmos como fatores históricos e governamentais impactam no tráfico dessas obras de arte.

Primeiramente, é válido citar que, no Brasil, o colonialismo contribuiu para o mercado ilegal de objetos artísticos. Durante esse período, os europeus, pautados na ideia da superioridade europeia, violaram a cultura indígena ao roubar inúmeros artefados cruciais para os povos originários, como o manto tupinambá. Tal ação irresponsável durou séculos e, segundo a ONU, transformou a Europa no principal destino de obras de arte traficadas atualmente. Sendo assim, o período colonial foi importante para a construção do atual mercado ilegal de bens culturais.

Além disso, o descaso estatal com a esfera cultural é outro desafio a ser superado. Nesse sentido, o jornal O Globo averiguou que, entre 2011 e 2021, o orçamento para a cultura diminuiu 50%, o que desencadeou a precarização de serviços em museus e instituições responsáveis por fiscalizar o patrimônio brasileiro. Dessa forma, com esse descaso do Estado, objetos importantíssimos para o Brasil tornam-se sucetíveis a cair no contrabando, já que não há recursos suficientes nas áreas de fiscalização e manutenção dos bens culturais nacionais.

Portanto, é nítido que as ações dos colonizadores e do poder público brasileiro impactam na manutenção do tráfico ilícito de artefatos do país. Sendo assim, o governo deve executar um plano nacional de proteção dos objetos culturais, por meio da mídia e das polícias, a fim de mitigar o roubo desses bens. Tal ação divulgaria campanhas em rede nacional sobre a importância de não adquirir peças de arte contrabandeadas. Além disso, também haveria o investimento nas áreas de fiscalização, catálogo e rastreamento do patrimônio brasileiro.