Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

O tráfico de bens culturais brasileiros impede a sociedade de conhecer sua história e cultura, além de causar danos espirituais aos povos nativos do Brasil. Apesar de recorrente, o crime não é efetivamente combatido, porque ele é negligenciado. Consoante a Djamila Ribeiro, para resolver um problema, deve-se tirá-lo da invisibilidade. Por isso, cabe debater sobre os desafios para sua erradicação, tais como a impunidade e o desconhecimento de como ocorre o ato ilegal.

Diante disso, o fato dos criminosos não serem encontrados e punidos colabora para que isso continue. Segundo Carlos Lacerda, “a impunidade gera a audácia dos maus”. Dessa forma, os infratores, ao não serem presos, praticam o crime diversas vezes e aumentam o mercado secreto, em que ocorre a compra e venda ilegal de objetos de extremo valor histórico. Destarte, torna-se evidente que a intensificação da busca por esses indivíduos é urgente.

Paralelo a isso, não entender como o ato ilegal ocorre, bem como, por que ocorre, impede que ele seja devidamente combatido. De acordo com Hipátia de Alexandria, “compreender as coisas que nos rodeiam, é a melhor preparação para compreender o que há mais além”. Desse modo, percebe-se que compreender os agentes, as ações e o modo como o crime ocorre é a melhor forma de erradicá-lo estrategicamente. Nesse sentido, estudos sobre o perfil envolvido e o mercado ilegal se fazem imprescindíveis.

Em síntese, deve-se atuar na situação. Sob tal ótica, cabe ao IPHAN, órgão responsável pelos bens culturais brasileiros, proteger efetivamente o patrimônio histórico, por meio da realização de estudos acerca do cenário de vendas ilícitas e da intensificação das buscas pelos infratores. Assim, poderá se conhecer como ocorre o ato e combatê-lo, consoante a Hipátia.