Desafios para combater o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros

Na série “La Casa de Papel”, é retratada a história de um grupo de indivíduos que realizam um roubo ao banco, ocasionando um imenso prejuízo. Fora da ficção, no panorama brasileiro, enfrenta-se um dano ainda mais grave: o tráfico ilícito de bens culturais. Dessa forma, torna-se urgente analisar as principais causas desse impasse, como a segurança inefetiva e o alto valor financeiro nos mercados ilegais.

Diante desse cenário, cabe dizer que a proteção ineficiente é um potente propulsor para a problemática em questão. A respeito disso, conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a segurança dos patrimônios da nação brasileira. Desse modo, é notável que esse direito não ocorre de maneira satisfatória, dado que há uma grande perda de itens nos locais onde são armazenados, além da falta de fiscalização adequada durante a transportação, deixando os artigos serem locomovidos com documentação falha ou até mesmo sem. Nessa visão, é coerente ressaltar que a ineficácia de segurança facilita o desvio dos patrimônios culturais brasileiros.

Ademais, é lícito afirmar que o preço elevado dos bens é um forte impulsionador para o desvio de objetos culturais brasileiros. Sobre isso, segundo Renata Motta, presidente do Conselho Internacional de Museus, os itens brasileiros são únicos e insubstituíveis. Dessa maneira, por serem itens unitários ou raros, possuem poucos exemplares e, no mercado financeiro, esse fator é decisivo para a tabelação de valores, fazendo com que indivíduos vejam uma possibilidade de arrecadar fortunas tomando posse ilegal dos itens. Sob essa ótica, é visível que o custo excessivo dos bens é uma das causas para o assalto dos elementos culturais.

Portanto, faz-se necessário que ações sejam realizadas para amenizar o tráfico dos artefatos culturais brasileiros. Sendo assim, é necessário que o Estado intituição reguladora da sociedade intensifique a vigilância por meio da contratação de profissionais e alocação nos pontos de maior atenção, com a finalidade de identificar e previnir atitudes fora da lei.

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